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| Colocada: Tue Jun 1,2010 10:20:29 AM |
A União Europeia e as sinergias para uma pesquisa conjunta em matéria de segurança
Nos dias de hoje, é comum ver um soldado de arma em punho e um aspecto ameaçador, em espaços públicos, como aeroportos ou estações de metro, na Europa.
A distinção entre segurança civil e defesa militar, nos padrões daquilo a que poderíamos chamar de "convencional", é cada vez mais difusa, em parte por causa do medo do terrorismo, gerado após o Outono de 2001, mas também porque nos últimos dez anos o crime organizado tem crescido internacionalmente, utilizando a tecnologia mais recente e aproveitando a abertura das fronteiras para se infiltrar no espaço comum europeu.
Empresas e universidades, em particular aquelas que trabalham no campo da aeronáutica e da investigação espacial, assim como alguns investigadores do domínio da tecnologia da informação e fabricantes de produtos electrónicos, têm vindo a trabalhar, desde há anos, para os governos nacionais e para as Forças Armadas, sem perder de vista os interesses comerciais nos seus respectivos mercados.
Nesse caso, por que motivo a colaboração entre a investigação civil e de defesa ao nível europeu é tão escassa? Quais as vantagens desse tipo de colaboração? Será mais fácil, com o último passo dado no longo processo de aprovação do Tratado de Lisboa, ligar a investigação em defesa e a investigação civil realizada no âmbito do programa-quadro da Comissão Europeia?
Uma das primeiras grandes decisões tomadas após a adesão de dez novos Estados à União Europeia, em 2004, foi a criação da Agência Europeia de Defesa (AED). Este novo organismo deveria, entre outras funções, incluir a colaboração a nível da investigação em matéria civil e de defesa entre a Comissão e os Estados-membros.
Dois anos mais tarde, os governos nacionais decidiram que a AED deveria estabelecer laços mais estreitos com a Comissão, em matéria de investigação, mas até agora essa decisão tem levado a muito poucas iniciativas conjuntas.
Uma porta-voz da AED, Raquel Patrício Gomes, declarou que, até agora, a AED e a Comissão têm colaborado no domínio da comunicação e das tecnologias espaciais de ponta. A coordenação deverá incluir, também, outras áreas como a vigilância marítima e as ameaças CBRNE (químicas, bacteriológicas, radiológicas, nucleares e explosivas).
Em Maio de 2009, a AED foi convidada para trabalhar com os Estados-membros e a Comissão, para desenvolver um quadro de colaboração no sector da investigação civil e de defesa.
A AED criou dois programas de investimento financiados conjuntamente: "Force Protection" e "Innovative concepts and Emerging Technologies". A mesma porta-voz disse que o conceito dos programas de investimento conjunto funciona bem e poderá servir de modelo para outros programas comuns, se os Estados-Membros participantes assim o decidirem. Nem todos os Estados-membros são favoráveis a uma maior integração entre a investigação para a defesa da AED e aquela que é feita a nível civil e está no âmbito dos programas-quadro de investigação da Comissão Europeia. A Irlanda mantém o seu estatuto de neutralidade em relação às questões militares, enquanto o Reino Unido se opõe, naturalmente, a tudo o que diz respeito ao perfil de defesa da UE.
Em teoria, a adopção do Tratado de Lisboa pode incluir programas de defesa de investigação no âmbito da Comissão. O actual Programa-Quadro (FP7) 2007-2013 alocou 1,4 mil milhões de euros para a investigação ao nível da segurança civil.
Marco Malacarne disse que "é bem possível – alguns diriam muito provável, dada a actual tendência positiva – que o PCRD8 mantenha um nível de financiamento significativo para a investigação em matéria de segurança civil”, afirmando que seria "prematuro" especular sobre uma abertura destes fundos para áreas relacionadas com a investigação em defesa.
A AED pretende que haja uma reaproximação entre as duas áreas. Acredita que, ao fazê-lo, a UE possa evitar a duplicação desnecessária dos esforços de investigação e, assim, de acordo com Patrício Gomes, oferecer um valor acrescentado para os contribuintes europeus.
Mas M. Malacarne cita várias razões, para além dos obstáculos políticos, pelas quais pode ser difícil incluir a investigação de defesa no âmbito dos programas de investigação na área civil.
Em primeiro lugar, qualquer investigação civil, incluindo a segurança nacional, deve respeitar as liberdades civis dos cidadãos, incluindo o respeito pelo direito à privacidade, uma preocupação que, segundo Raquel Patrício Gomes, “só é mencionada num contexto puramente militar".
Da mesma forma, a eficácia em matéria de custos é uma preocupação crucial na investigação civil, agora que os ministros da Defesa e das Forças Armadas passaram a dar maior prioridade ao desempenho dos equipamentos e tecnologias de ponta que são usados. Assim, no domínio da investigação em defesa pretende-se que os custos sejam um parâmetro secundário.
A terceira diferença reside no facto de que os orçamentos relativos aos gastos puramente militares são geralmente reduzidos em toda a Europa, enquanto os gastos para a segurança civil estão a aumentar.
Essas questões poderão ser respondidas se houver vontade política e meios jurídicos. O Tratado de Lisboa oferece os meios jurídicos. Celine Ruiz, porta-voz do Conselho de Ministros para a política de defesa e de segurança, disse que "existe uma oportunidade para uma maior cooperação agora, que antes não era possível". Mas a vontade política pode estar a mudar e nunca é fácil antecipar a sua presença.
A resposta à pergunta de se reforçar a cooperação entre o Programa-Quadro e as actividades da AED em investigação e desenvolvimento deve ser feita, em conjunto, pelo Conselho e Parlamento Europeu. Somente eles podem decidir se tal cooperação é desejável, relativamente à qual o Tratado de Lisboa apenas traz a possibilidade.
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