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| Colocada: Mon Mar 22,2010 10:55:24 AM |
A Sociedade portuguesa: Um retrato: Breve história de um país
Em menos de quarenta anos Portugal conheceu profundas alterações: o país, o seu povo, a política, a cultura e os costumes romperam com algumas das suas características mais históricas e iniciaram-se num novo ciclo. É sabido que nenhuma sociedade ou país é estático, mas existem diferentes ritmos de mudança e Portugal assistiu a mudanças num ritmo bastante acelerado e num curto espaço de tempo.
As mudanças observadas foram profundas, mas não nos podemos esquecer que Portugal se encontrava muito atrasado. Assim, nestes últimos quarenta anos uma sociedade fechada deu lugar a uma sociedade aberta e plural, uma sociedade fortemente homogénea, tradicionalmente centralizada e politicamente dirigida por longos períodos de autoritarismo, abriu-se à diversidade étnica e religiosa, à pluralidade de culturas e à integração num espaço económico mais alargado.
A noção rígida de Portugal como um Estado, uma nação, uma fronteira, uma língua, uma cultura e uma religião foi fortemente abalado. O vínculo ao universo Atlântico foi cortado e uma nova identidade europeia e continental surgiu. Porém, a relação ultramarina era algo de mítico. A ocupação portuguesa das colónias africanas no início do século XX era reduzida e limitada à zona costeira, abalando por completo a memória colectiva de uma missão colonizadora portuguesa de quinhentos anos. Embora a importância desta relação seja inegável, não só em termos económicos, culturais e mitológicos, mas também a nível político. A realidade é que o Portugal ultramarino e dos descobrimentos é o capitulo mais importante da história de Portugal, a parte da nossa história que mais orgulho suscitou nos portugueses e de repente, na década de setenta, é posto termo a quinhentos anos de história.
Um regime político autocrático deu origem a um regime democrático e parlamentar, facto marcante e talvez o mais importante na nossa história das últimas décadas, mas também se tratou de uma novidade histórica. Portugal já tinha conhecido períodos que, graças à ocorrência de eleições ou à existência de vários partidos políticos, se poderia designar por sistema democrático. As últimas décadas de constitucionalismo monárquico, assim como os quase vinte anos da 1ª República são muitas vezes referidos como exemplos de democracia. No entanto, se analisarmos bem cada período histórico indicado como democracia, apercebemo-nos que nestes regimes as liberdades públicas e as regras democráticas eram muito limitadas.
Isto porque o poder do Rei era muito grande, bem como o dos chefes partidários e dos militares, o corpo eleitoral era muito reduzido, o número de analfabetos era consideravelmente grande, a sociedade civil tinha uma fraca noção de democracia, o peso decisivo do Estado era muito grande e a elevada incidência de perseguições politicas e religiosas faziam com que a democracia fosse ténue demais para ser considerada como tal. Por isso, a fundação de um Estado democrático, na década de setenta, foi tão mediática e tão marcante.
Passámos de um povo predominantemente rural e fracamente urbanizado para uma sociedade moderna e terciária. Não que a indústria fosse inexistente antes de 1970, mas porque também a partir desta década de desenvolveu a um ritmo extremamente acelerado. A população rural e a mão-de-obra agrícola transformaram-se em duas ou três décadas numa minoria pouco significativa e a produção que daí resulta tem um significado pouco considerável nas contas nacionais. A actividade terciária passou directamente do terceiro para o primeiro sector de ocupação dos portugueses, um processo único na Europa ocidental, sendo que a população activa na indústria nunca foi maioritária.
Se em 1960 tínhamos a mais jovem população da Europa, daí em diante tornámo-nos no país com mais rápido envelhecimento e, talvez a prazo, não nos tornaremos no país com a população mais envelhecida. Um país que possuía numerosas famílias, alargadas a várias gerações e com elevado número de crianças, é hoje um país com famílias mais pequenas, nucleares – pais e filhos –, sendo que o número destes é agora reduzido, entre um e dois. Por outro lado, uma sociedade essencialmente patriarcal e masculina tem dado origem, de um modo acelerado, a uma sociedade com elevados padrões de igualdade de sexos.
Sendo uma sociedade de emigração permanente, passamos a ser uma sociedade de imigrantes. Embora continuemos a ter um número de emigrantes considerável, esta taxa é incomparável ás taxas observadas, por exemplo, no século XX. Observamos agora à chegada de um fluxo muito grande de imigrantes, facto que no período dos 30 anos seguintes à segunda guerra mundial, era inexistente detectar na metrópole ou em qualquer outro ponto do país qualquer diversidade étnica. Depois de terminada a descolonização e com maior incidência na década de noventa, um grande número de africanos, americanos, asiáticos e trabalhadores europeus da zona leste imigraram para Portugal.
Outro facto importante era a economia proteccionista que praticávamos ter dado lugar a uma economia direccionada para o mercado livre, aberto à Europa e virado para a iniciativa privada. É verdade que ainda se faz sentir muito a influência do Estado, à qual se acrescentou a do dirigismo da União Europeia, e que o proteccionismo mantém alguns dos seus dispositivos, mas estes são cada vez menos nacionais e mais europeus.
Na questão das solidariedades sociais, antes da década de setenta esta era deixada aos indivíduos, às famílias, às igrejas e a outras formas locais de ajuda e assistência. A partir da década de setenta deu lugar a uma outra solidariedade em que os cuidados do Estado de providência são universais, tanto na assistência aos mais pobres, doentes ou idosos, como na organização de grandes serviços públicos como a educação e a saúde. Em trinta anos, a cobertura universal dos cidadãos foi garantida. A assistência ao parto, a vacinação, a escolarização e a integração administrativa, entre outras, passou a estar acessível para todos. O número de pensionistas e reformados aumentou, em trinta anos, de 120. 000 para mais de 2 milhões e meio.
Durante este percurso alguns passos históricos devem ser referidos. O país esteve em guerra de 1960 a 1974, em três frentes, tendo atingido gastos com a guerra na ordem dos 40% a 50% do total da despesa pública. Outros países, mais poderosos (França, Grã - Bretanha, Bélgica, Espanha, Holanda, etc.) também fizeram experiências de guerra colonial, mas rapidamente perceberam que o esforço seria inútil. Portugal iniciava as suas guerras de preservação colonial quando quase todas as potências coloniais liquidavam os seus impérios.
Durante este período a emigração atingiu um dos seus maiores picos, com perto de 1, 5 milhões de portugueses a emigrarem para a Europa e para as Américas. O Brasil deixou de ser o destino de eleição e a Europa passou a receber também uma grande parte dos emigrantes portugueses, dando assim início a uma verdadeira revolução histórica: a Europa começou a substituir o apelo ultramarino, foi aí que começou a verdadeira integração europeia.
Em 1974, Portugal fez a experiência de uma revolução politica, seguida de uma revolução social, mas durante alguns meses viveu na arbitrariedade. A maior parte das empresas e dos sectores importantes da economia foi nacionalizada, mais de 20 % das terras cultiváveis foram nacionalizadas pelo Estado, depois de ocupadas por sindicatos e trabalhadores rurais. Seguiu-se uma contra – revolução, também ela não violenta.
Entre 1974 e 1975 efectuou-se a descolonização do último império português e romperam-se praticamente todos os laços com as ex - colónias. Mais de 600, 000 cidadãos regressaram de África para Portugal num curto espaço de menos de 12 meses, o que representou um crescimento demográfico superior a 7% num ano. A integração social, económica e cultural de todas estas pessoas registou-se sem incidentes, mas foi um dos factos mais relevantes da nossa história recente.
Fundou-se então o Estado democrático e, a partir de 1975, realizaram-se, regularmente e pela primeira vez na nossa história, eleições livres e multipartidárias e fez-se a constituição. Os primeiros dez anos de consolidação foram extremamente difíceis: viveu-se um período de instabilidade politica, o crescimento económico foi negativo em alguns anos, a inflação atingiu 30% ao ano, as taxas de juro ultrapassaram os 40% e foram profundos os choques devido às constantes recessões económicas internacionais.
Após este período conturbado, a situação politica e institucional estabilizou, o que permitiu a reprivatização da economia e das empresas. No entanto, apesar da pouca distância histórica a que nos encontramos destes factos, é possível afirmar hoje que com a guerra, a revolução e a contra – revolução, perdemos dez ou vinte anos de desenvolvimento.
Em 1985, Portugal entrou na Comunidade Europeia e em 1998 cumpriu os requisitos essenciais para integrar o grupo Euro. Apesar da inversão da tendência verificada nas últimas décadas, Portugal apresentou uma das mais altas taxas de crescimento nos últimos quarenta anos. Estas mudanças, aliadas a este crescimento são surpreendentes por terem ocorrido num tão curto espaço de tempo.
Nos anos sessenta, Portugal oferecia a imagem geral de uma sociedade rígida, conservadora, quase imutável, economicamente atrasada, socialmente opressiva e culturalmente bloqueada. A verdade é que o país, num curto espaço de três décadas mostrou extraordinária capacidade de mudança e de flexibilidade de adaptação a novas realidades, que lhe permitiu avançar economicamente, socialmente, culturalmente, etc. apesar do mal – estar actual face à situação vivida e de estarmos, novamente, a perder caminho comparativamente com outros parceiros europeus, é inegável que, até ao inicio dos anos dois mil, o progresso e o crescimento em Portugal foram espantosos.
Vivemos numa época de grande consenso constitucional. Desde 1820, data simbólica do início da monarquia constitucional que não se registava um tão claro consenso. Quase sempre, nos séculos anteriores, a Constituição e o regime tinham pontos de exclusão: pessoas, grupos, partidos, religiões, igrejas, ideias de regime ou ideologias. As divisões sociais e políticas eram radicais e exclusivas. Os sucessivos conflitos entre cartistas e vintistas, entre absolutistas e liberais, entre os diversos partidos da monarquia, entre a Igreja e o Estado, ou entre católicos, agnósticos e ateus; entre republicanos e monárquicos, ou entre corporativistas e democratas raramente confluíam numa coexistência pacífica.
Actualmente, o regime constitucional parece contemplar o essencial das forças políticas e das correntes de pensamento, e se não as alberga, também não as impede ou limita. Não há exilados, nem deportados, nem refugiados ou presos políticos. Vivemos numa fase de quase total liberdade de associação e expressão, na qual a maior parte dos partidos políticos e das forças sociais com significado se revê na Constituição.
Foram décadas muito marcantes da nossa história nacional e que nos mostram um período de incrível crescimento económico e de profundas alterações na estrutura social do nosso país. De uma população rural fechada, pouco diversa, orientada politicamente por um regime autocrático, ruralizada e sem perspectivas de abertura e expansão, tornámo-nos um povo etnicamente variado, aberto à economia europeia e mundial, especializado no sector terciário, aberto ás artes e á cultura, capaz de progredir a par com outros países europeus. Agora parece que estamos a regredir, mas esperemos que o povo que uma vez já inverteu totalmente o rumo da sua história, de forma tão notável, o faça novamente.
Síntese do artigo: A Sociedade Portuguesa: Um Retrato – António Barreto – Associação Portuguesa de Seguradores, Museu do Oriente, Lisboa, 8 de Outubro de 2008
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