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| Colocada: Thu Mar 18,2010 11:50:41 AM |
Emigração Africana – Novos Destinos
A Europa impôs fortes restrições à imigração ilegal proveniente de África, levando a que milhares de africanos começassem a optar por um novo destino: a América do Sul.
Estes emigrantes – a maior parte deles, deslocados oriundos de conflitos internos nas suas regiões de origem – podem levar mais de 30 dias a atravessar o Atlântico, geralmente transportados por navios cargueiros, enfrentando condições sub-humanas e muitas vezes desconhecendo o destino da viagem, para pedir asilo ou vistos de turista prolongados.
Dados publicados recentemente pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) indicam que os números da imigração ilegal duplicaram, nos últimos anos, em países como o Brasil e a Argentina, bem como os pedidos de estatuto de Refugiado, que podem ser pedidos após a entrada no país de asilo.
Para além destes dois países, o México e a Guatemala também se encontram dentro dos destinos preferenciais dos emigrantes africanos, devido à proximidade – geográfica, mas também nas relações económicas – que têm com os Estados Unidos, onde milhares de africanos começam agora a depositar as suas esperanças e a antever um futuro.
Actualmente, os países latino-americanos mantêm as portas abertas para a imigração africana, até porque o contingente é ainda reduzido, quando comparado com as dezenas de milhares que, todos os anos, viajam para a Europa. Esta é, assim, uma tendência que se manterá, até porque estes são países com uma larga tradição de acolhimento de refugiados e exilados políticos.
Segundo o Comité Nacional para os Refugiados (CONARE) do Brasil, cerca de 65% dos pedidos de asilo são agora feitos por cidadãos de origem africana, motivados pelo facto de, neste momento, o Brasil possuir a maior população negra fora de África, o que facilita a adaptação e a inclusão destes novos imigrantes.
A par desse património cultural, o Brasil apresenta outras vantagens para os imigrantes africanos: uma vez registados como refugiados, obtêm imediatamente um documento que possibilita a sua integração no mercado de trabalho, podendo também utilizar serviços públicos – como os hospitais e as escolas –, o que lhes confere uma (quase) igualdade de direitos face a um cidadão brasileiro.
Na Argentina, se há apenas uma década se registavam poucas dezenas de imigrantes africanos, hoje em dia os números já superam os 3000. À semelhança do que acontece no Brasil, a Argentina fornece vistos de trabalho temporário aos seus imigrantes, disponibilizando-lhes também o acesso gratuito aos serviços de saúde.
Bastantes africanos acabam por estabelecer-se em Buenos Aires, onde podem frequentar a mesquita e aceder, também gratuitamente, a aulas de Castelhano, como forma de facilitar a sua integração na comunidade, e alguns deles acabam mesmo por tornar-se cidadãos argentinos.
No entanto, o aumento considerável de pedidos de asilo levou o Governo argentino a um endurecimento dos critérios de atribuição de vistos. Os emigrantes africanos acabam por ficar, assim, a trabalhar na clandestinidade, sem obter quaisquer direitos.
Aqueles que permanecem no país de forma ilegal acabam por converter-se em alvos fáceis para as redes de tráfico de seres humanos e os que conseguem o almejado visto de residência, ou mesmo aqueles que têm estatuto de exilado político, também não estão isentos de se tornarem vítimas dos muitos problemas sociais que assolam o continente sul-americano, como o desemprego, a violência, a insegurança, etc.
As políticas da União Europeia relativamente à questão da imigração mostram uma tendência para a criminalização do fenómeno da imigração clandestina. Este processo tem vindo a ser alvo de duras críticas por parte de muitas personalidades ligadas à área dos direitos humanos, que apontam que alguns dos procedimentos tomados pela EU vêm contrariar a Declaração Universal dos Direitos do Homem, consagrada pela ONU.
Em funcionamento desde Outubro de 2005, a Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas) tem vindo a intensificar o controlo e a vigilância nos pontos onde se regista maior entrada de imigrantes ilegais. Para além disso, as políticas aplicadas por esta Agência permitem uma cooperação conjunta mais eficaz entre os países da União.
A par da Frontex, e ao abrigo da lei de imigração europeia, entrou em vigor, no início de 2010, a nova Directiva do Retorno. Criada para harmonizar as regras para o repatriamento de imigrantes ilegais, é vista, por personalidades como o Nobel da Paz Pérez Esquivel e o presidente peruano Fernando Lugo, como um instrumento que aumenta a repressão sobre estes imigrantes, visto que, inclusivamente, permite a sua detenção por um período de até 18 meses, sem julgamento.
Foi, por isso, criado, por intelectuais latino-americanos (entre os quais, Pérez Esquivel e Fernando Lugo), o Manifesto contra a Lei de Imigração Europeia. O documento visa a alteração destas políticas e das medidas por elas despoletadas, uma vez que, no entender dos subscritores do Manifesto, a lei cria ou intensifica a discriminação e dificulta as relações diplomáticas entre os países de origem e os que acolhem os emigrantes africanos, podendo, desta forma, criar mais problemas do que soluções.
Fonte: Além-Mar, nº588, ano LIV, Janeiro de 2010
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